ESTES critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo do atuação, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
VIOLAÇÃEste DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃO Do INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por que viola o princÃpio constitucional da presunçãeste por inocência a exclusão de candidato de concurso público que responde a inqufoirito ou ação penal com trânsito em julgado da sentença condenatória.
k) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato de nãeste haver sofrido, pelo exercÃcio profissional ou do qualquer funçãeste pública, penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores (…)
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato.
Passe pelo açúcar e arrume nas forminhas. Utilize em algum momento celofane (fundo de modo a docinho) para nãeste sujar as forminhas de papel.
Contudo, há concursos, saiba como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões Derivado do:
Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido de qual viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência a exclusãeste do candidato por concurso público qual responde a inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV – O fato por haver sido agraciado utilizando indulto não altera a situação do candidato, já qual o benefÃcio atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando os efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos ESTES demais efeitos secundários penais e ESTES extrapenais.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de um candidato na fase do investigação social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do um processo descubra criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero criar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse que nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar usando 1 mandado por segurança queria essa informação da senhora Ainda mais detalhada pois tenho medo por fazer e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bem obrigado
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
Como ocorre a etapa dos concursos destinada à investigação do vida pregressa (previsão legal, que tipo por concurso exige, saiba como ocorre)?
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual mesmo que realizado a investigação social.